Solicitação nº 33 Solicitante JOSE LUIZ ROCHA DA COSTA Status Novo Data 28/04/2022 Prazo 18/05/2022 Especificação teste de conexão Solicitação nº 32 Solicitante jose luiz Status Novo Data 27/05/2021 Prazo 16/06/2021 Especificação verrificação de ferramentas da ouvidoria Anexos HINO DE CAMPO ERÊ Solicitação nº 31 Solicitante mislaine lourenço soares Status Novo Data 17/05/2021 Prazo 07/06/2021 Especificação Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado. Solicitação nº 30 Solicitante Mauricéia Rita Dalle Tese Status Novo Data 24/08/2020 Prazo 14/09/2020 Especificação Boa tarde, me chamo Mauricéia Rita Dalle Tese, acadêmica do 10º período do Curso de Direito na Universidade Comunitária da Região de Chapecó- UNOCHAPECÓ campus São Lourenço do Oeste, e venho por meio deste e-mail solicitar alguma informações acerca de seu município para contribuir com meu trabalho de conclusão de curso-TCC. Nessa pesquisa serão utilizados nomes, apenas identificado o cargo, por isso peço que preencham o termo de consentimento para que assim eu consiga utilizar as informações. Será um questionário bem sucinto e rápido, se puderem me ajudar agradeço. Pode ser respondido no corpo do texto. 1) Conhece o princípio do protetor-recebedor? Sim ( ) Não ( ) 2) Se conhecer, o princípio do protetor-recebedor funciona? Sim ( ) Não ( ) 3) O município tem órgão ambiental? Sim ( ) Não ( ) 4) O município tem algum projeto de incentivo à proteção ambiental? Sim ( ) Não ( ) 5) Há algum programa do Governo Federal para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 6) Há algum programa do Governo Estadual para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 7) Se há algum projeto, exemplifique. Anexos TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Solicitação nº 29 Solicitante DANIEL VASCONCELOS Status Novo Data 10/08/2020 Prazo 31/08/2020 Especificação Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro dos veículos do Município . Apólices vigêntes da frota Cordialmente. Daniel Vasconcelos Solicitação nº 28 Solicitante Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro Status Novo Data 27/02/2020 Prazo 18/03/2020 Especificação Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216780238-25, gostaria de solicitar aos departamentos/secretarias de obras, engenharia e a outros(as) que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos, técnicos de desenho e/ou edificações e estagiários, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município? Solicitação nº 27 Solicitante Ana Paula Status Em andamento Data 24/09/2019 Prazo 14/10/2019 Especificação Olá, poderia me informar se as seguintes políticas contábeis foram adotadas até o ano de 2018: Receita por competência Depreciação do imobilizado Reconhecimento de intangível Amortização do intangível Reavaliação do imobilizado Reconhecimento de provisão atuarial do RPPS Responsável Nome Fabiano da Rosa Setor Contabilidade Solicitação nº 26 Solicitante Ana Paula Status Em andamento Data 24/09/2019 Prazo 14/10/2019 Especificação Olá, poderia me Informar o valor gasto com consultoria contábil no ano de 2018, mês a mês? Responsável Nome Fabiano da Rosa Setor Contabilidade Solicitação nº 25 Solicitante Ana Paula Status Em andamento Data 24/09/2019 Prazo 14/10/2019 Especificação Olá, gostaria de ter acesso às notas explicativas do balanço do ano de 2018? Responsável Nome Fabiano da Rosa Setor Contabilidade Solicitação nº 24 Solicitante Ana Paula Status Em andamento Data 24/09/2019 Prazo 14/10/2019 Especificação Olá, poderia me enviar o plano de contas do exercício de 2018, em formato eletrônico (pdf ou word)? Responsável Nome Fabiano da Rosa Setor Contabilidade Solicitação nº 23 Solicitante Ana Paula Status Em andamento Data 24/09/2019 Prazo 14/10/2019 Especificação Olá, poderia me encaminhar os balanços do exercício de 2018 (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e Balanço Patrimonial)? Responsável Nome Fabiano da Rosa Setor Contabilidade Solicitação nº 22 Solicitante Ana Paula Status Em andamento Data 24/09/2019 Prazo 14/10/2019 Especificação Olá, gostaria de ter acesso ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária do último bimestre do ano de 2018? Responsável Nome Fabiano da Rosa Setor Contabilidade Solicitação nº 21 Solicitante Ana Paula Status Em andamento Data 24/09/2019 Prazo 14/10/2019 Especificação Olá, poderia me enviar o relatório de Gestão Fiscal do último bimestre do ano de 2018? Responsável Nome Fabiano da Rosa Setor Contabilidade Solicitação nº 20 Solicitante Fernanda Patricia Schoeninger Status Finalizado Data 07/05/2019 Prazo 27/05/2019 Especificação Gostaria de saber o endereço eletrônico onde estão disponibilizadas as íntegras dos procedimentos licitatórios, bem como processos de dispensas e inexigibilidades. Grata. Responsável Nome Clézio Comonelo Setor Licitação Respostas Resposta Conteúdo Em resposta a solicitação, segue informações. O endereço das publicações dos certames licitatórios encontram-se disponíveis no site www.campoere.sc.gov.br na aba transparência - link licitações. Todas as publicações são enviadas para o Jornal regional Diário do Iguaçu e no jornal Diário Oficial dos Municípios DOM/SC. Os processos na integra(completos) ficam no setor de licitações arquivados na forma legal. Data 27/05/2019 10:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Clézio Comonelo Setor Licitação Solicitação nº 19 Solicitante Rudimar Borcioni Status Em andamento Data 07/03/2017 Prazo 27/03/2017 Especificação Com relação a matéria divulgada neste site sobre a retirada do nome do CADIN, solicito informar o valor pago, o credor, porque não foi pago em janeir antes da inscrição no cadin e porque não foi feita a defesa do município. Responsável Nome Luiz Fernando Tonial Setor Setor Administrativo Solicitação nº 18 Solicitante Rudimar Borcioni Status Em andamento Data 07/03/2017 Prazo 27/03/2017 Especificação Sobre a matéria que informa a saída do município no cadin, porque a divida não foi paga antes da inscrição, em janeiro de 2017? Responsável Nome Luiz Fernando Tonial Setor Setor Administrativo Solicitação nº 17 Solicitante Rudimar Borcioni Status Em andamento Data 07/03/2017 Prazo 27/03/2017 Especificação Sobre a matéria que informa a saída do município no cadin, porque a divida não foi paga antes da inscrição, em janeiro de 2017? Responsável Nome Luiz Fernando Tonial Setor Setor Administrativo Solicitação nº 16 Solicitante Rudimar Borcioni Status Em andamento Data 07/03/2017 Prazo 27/03/2017 Especificação Sobre a matéria que informa a saída do município no cadin, porque a divida não foi paga antes da inscrição, em janeiro de 2017? Responsável Nome Luiz Fernando Tonial Setor Setor Administrativo Solicitação nº 15 Solicitante RUDIMAR BORCIONI Status Finalizado Data 20/02/2017 Prazo 13/03/2017 Especificação venho requerer cópía do íntegra edital de pregão presencial n. 09/2017,que foi publicado no Jornal Diário do Iguaçu de 15 de fevereiro de 2017, p. 18, mas até o momento não foi publicado no site da Prefeitura Municipal (http://www.campoere.sc.gov.br/licitacoes/index/listar/codMapaItem/11634/categoria/4/situacao/1#.WKrMtOLrNOA). A cópia é necessária para promover a impugnação do edital, tendo em vista que as informações constantes do objeto não condizem com a realidade e podem influenciar negativamente na elaboração das propostas pelas empresas interessadas. Responsável Nome Matheus B. Poli Valgoi Setor Setor de Licitação Respostas Resposta Conteúdo A referida impugnação foi indeferida conforme protocolo formal; todas as informações inerentes ao pregão 09/2017 podem ser encontradas no dpto de licitações, ou no endereço: http://www.campoere.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/11634/codLicitacao/87738 Data 12/09/2017 12:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Matheus B. Poli Valgoi Setor Setor de Licitação Solicitação nº 14 Solicitante RUDIMAR BORCIONI Status Em andamento Data 06/02/2017 Prazo 27/02/2017 Especificação Solicito fornecer cópia integral do parecer jurídico emitido pela Consultora Jurídica da ADR de São Lourenço do Oeste e da decisão do Secretário Executivo da ADR, negando pedido de prorrogação de prazo do convênio para a construção da segunda etapa do Centro Comunitário de Linha São Brás, tendo em vista o que consta em notícia divulgada neste site, atribuindo má gestão ao Governo que se encerrou em 31 de dezembro de 2016. Responsável Nome Luiz Fernando Tonial Setor Setor Administrativo Solicitação nº 13 Solicitante RUDIMAR BORCIONI Status Em andamento Data 06/02/2017 Prazo 27/02/2017 Especificação solicito informar porque razão na matéria divulgada neste site "FARMACIA BASICA SERÁ REABERTA EM CAMPO ERÊ" consta a foto da farmácia municipal e não da farmácia básica que informa que será reaberta, pois a matéria pretende repassar para a comunidade a falsa impressão de que a farmácia municipal estava fechada desde 2015. Solicito ainda informar de onde partiu a informação (nome da pessoa ou documento) que comprove que a farmácia básica da UBS Aureo Schenider estava fechada desde 2015. Solicito ainda cópia da decisão do Conselho Municipal de Saúde sobre a criação da farmácia municipal. Solicito informar ainda o nome das 3 farmacêuticas que atuam na farmácia municipal e o respectivo vínculo com o Município. Solicito informar o nome da farmacêutica que vai atuar na UBS Aureo Schneider. Tais informações são urgentes para a defesa de direito violado. Responsável Nome Luiz Fernando Tonial Setor Setor Administrativo Solicitação nº 12 Solicitante RUDIMAR BORCIONI Status Em andamento Data 06/02/2017 Prazo 27/02/2017 Especificação Hoje saiu mais uma notícia inverídica no site da Prefeitura, sobre os recursos do convênio para a construção de centro comunitário na Linha São Brás. Para a formalização da minha defesa na imprensa, eis que esta notícia foi repercutida para mais de 30 órgãos de imprensa, solicito cópia do pedido de prorrogação de prazo do aludido convênio, o qual foi feito em outubro ou novembro de 2016, bem como cópia do pedido que foi feito pela atual administração para a prorrogação dom prazo, junto a ADR, bem como, da notificação feita para a empresa pela atual administração para a execução da obra. Preciso desta documentação, o mais rápido possível, para exercer o meu direito de resposta. Solicito ainda informar o jornalista responsável pela notícia acima citada. Responsável Nome João Adolfo Diehl Junior Setor Coordenador de Projetos e Convênios Solicitação nº 11 Solicitante RUDIMAR BORCIONI Status Em andamento Data 01/02/2017 Prazo 21/02/2017 Especificação Com relação a notícia divulgada pela Prefeitura Municipal de Campo Erê neste site e repercutida em diversos meios de comunicação social, solicito que sejam fornecidos os documentos comprobatórios das mesmas, de acordo com a Lei da Responsabilidade Fiscal? E informem porque foram relatadas dívidas que não são de responsabilidade do Município. Responsável Nome Luiz Fernando Tonial Setor Setor Administrativo Solicitação nº 10 Solicitante RUDIMAR BORCIONI Status Em andamento Data 25/01/2017 Prazo 14/02/2017 Especificação Observo que a Assessoria de Imprensa da Prefeitura tem elaborado materias e divulgado no site do Municipio, informando dados e fazendo referencias a administracao anterior, com informacoes erradas e equivocadas. Tais materiais estao sendo recercutidas pela imprensa local e regional (radios, jornais e sites). Em nenhuma das materiais consta que o ex-Prefeito ou pessoas ligadas a administracao foram consultadas para emitir sua posicao sobre os fatos, antes de os mesmos serem noticiados, como exige a etica e a CF. Os meios de comunicacao social estao se negando a abrir espaco para a administracao anterior, porque informam que a materia e oriunda da assessoria de imprensa do Municipio. Deste jeito, notifico essa Prefeitura e a assessoria de imprensa no sentido de que a etica e a legislacao sejam respeitadas, e o ex-Prefeito Rudimar Borcioni seja contactado a se manifestar antes de cada divulgacao no site da Prefeitura ou em qualquer meio de comunicacao, sobre questoes abrangendo a administracao anterior, ate porque o site da Prefeitura nao deve estar a servico do Prefeito atual, mas sim a servico do interesse publico. Responsável Nome Luiz Fernando Tonial Setor Setor Administrativo Solicitação nº 9 Solicitante RUDIMAR BORCIONI Status Em andamento Data 19/01/2017 Prazo 08/02/2017 Especificação Solicito informar se existe assessoria de imprensa na Prefeitura Municipal, qual o nome do jornalista responsável, registro profissional e a forma de contratação. Responsável Nome Luiz Fernando Tonial Setor Setor Administrativo Solicitação nº 8 Solicitante Iranildo Costa Status Finalizado Data 15/08/2016 Prazo 05/09/2016 Especificação O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo. Responsável Nome Rudimar Borcioni Setor Prefeito Municipal Respostas Resposta Conteúdo Sim, através da Lei 1.960, de 2016. Acesse a mesma neste link: http://legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/83026765000128/Lei02832.pdf Data 26/08/2016 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Rudimar Borcioni Setor Prefeito Municipal Resposta Conteúdo Sim, através da Lei 1.960, de 2016. Acesse a mesma neste link: http://legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/83026765000128/Lei02832.pdf Data 26/08/2016 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Rudimar Borcioni Setor Prefeito Municipal Solicitação nº 7 Solicitante Fulvio Fonseca Status Finalizado Data 15/08/2016 Prazo 05/09/2016 Especificação Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento? Responsável Nome Nelson Tressoldi Setor Assistencia Social Respostas Resposta Conteúdo O Município oferece, através do CRAS, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, tendo por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social. São 8 grupos de idosos no Município, no interior e na cidade. O CRAS também executa o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. Esse serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. O CRAS realiza o acompanhamento sistemático dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC Idoso e de suas famílias, através do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF, cujo objetivo, é o de assegurar-lhes o acesso aos serviços da rede sócio-assistencial e de outras políticas públicas. O Conselho Municipal do Idoso foi implantado e funciona ativamente. Data 26/08/2016 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Nelson Tressoldi Setor Assistencia Social Solicitação nº 6 Solicitante Alvaro Oliveira Status Finalizado Data 15/08/2016 Prazo 05/09/2016 Especificação Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016? Responsável Nome Lurdes Setor Educacao Respostas Resposta Conteúdo Em abril de 2016 eram 26 professores ACT. Data 26/08/2016 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Lurdes Setor Educacao Solicitação nº 5 Solicitante Cristina Silva Status Finalizado Data 15/08/2016 Prazo 05/09/2016 Especificação Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município. Responsável Nome Rosalva Boligon Setor Secretaria de Saúde Respostas Resposta Conteúdo São 3 os médicos do Programa Mais Médicos que atuam em Campo Erê. Data 26/08/2016 15:00 Categoria Recursos Humanos Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Rosalva Boligon Setor Secretaria de Saúde Solicitação nº 4 Solicitante MARCELO GASPAR THIERS Status Finalizado Data 04/02/2015 Prazo 24/02/2015 Especificação Com base na Lei nº 12.527/2011, solicito que me seja enviado o(s) normativo(s) que regulamentou(aram) a Lei de Acesso à Informação no município. Responsável Nome Rudimar Borcioni Setor Prefeito Municipal Respostas Resposta Conteúdo A LAI foi regulamentada pela Lei 1.960, de 2016. Acesse a mesma neste link: http://legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/83026765000128/Lei02832.pdf Data 26/08/2016 15:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Rudimar Borcioni Setor Prefeito Municipal Solicitação nº 3 Solicitante MARCELO GASPAR THIERS Status Finalizado Data 04/02/2015 Prazo 24/02/2015 Especificação Com base na Lei nº12.527/2011, solicito que me seja enviada informação com a quantidade de beneficiários efetivamente atendidos no ano de 2014 nas unidades do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) municipal. Responsável Nome Nelson Tressoldi Setor Assistencia Social Respostas Resposta Conteúdo O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, passou a ser integrado ao Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos, à cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em 2014, foram atendidas no serviço 215 crianças e adolescentes. Data 29/08/2016 17:00 Categoria Sem categoria Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Nelson Tressoldi Setor Assistencia Social Solicitação nº 2 Solicitante MARCELO GASPAR THIERS Status Finalizado Data 04/02/2015 Prazo 24/02/2015 Especificação Com base na Lei nº12.527/2011, solicito que me seja enviada a informação com a quantidade de veículos que o município utilizou (próprio e de terceiros) no transporte escolar, em setembro de 2014. Responsável Nome Lurdes Setor Educacao Respostas Resposta Conteúdo Em setembro de 2014, o setor de transporte escolar contava com 10 veículos próprios. E haviam mais 6 linhas de transporte escolar contratadas com empresas. Data 29/08/2016 07:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Lurdes Setor Educacao Solicitação nº 1 Solicitante MARCELO GASPAR THIERS Status Finalizado Data 04/02/2015 Prazo 24/02/2015 Especificação Com base na Lei nº12.527/2011, solicito que me seja enviado o Plano Municipal de Saúde do exercício de 2014. Responsável Nome Rosalva Boligon Setor Secretaria de Saúde Respostas Resposta Conteúdo Em anexo aquivo (pdf), do Plano Municipal de Saúde 2014/2017. Data 26/08/2016 15:00 Categoria Administração Tipo Resposta Resposta Responsável Nome Rosalva Boligon Setor Secretaria de Saúde Anexos Legenda Plano Municipal de Saúde 2014/2017 Url Download