Solicitações de
Prefeitura Municipal de Campo Erê

Solicitação nº 33
Solicitante
JOSE LUIZ ROCHA DA COSTA
Status
Novo
Data
28/04/2022
Prazo
18/05/2022
Especificação
teste de conexão
Solicitação nº 32
Solicitante
jose luiz
Status
Novo
Data
27/05/2021
Prazo
16/06/2021
Especificação
verrificação de ferramentas da ouvidoria
Anexos
HINO DE CAMPO ERÊ
Solicitação nº 31
Solicitante
mislaine lourenço soares
Status
Novo
Data
17/05/2021
Prazo
07/06/2021
Especificação
Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.
Solicitação nº 30
Solicitante
Mauricéia Rita Dalle Tese
Status
Novo
Data
24/08/2020
Prazo
14/09/2020
Especificação
Boa tarde, me chamo Mauricéia Rita Dalle Tese, acadêmica do 10º período do Curso de Direito na Universidade Comunitária da Região de Chapecó- UNOCHAPECÓ campus São Lourenço do Oeste, e venho por meio deste e-mail solicitar alguma informações acerca de seu município para contribuir com meu trabalho de conclusão de curso-TCC. Nessa pesquisa serão utilizados nomes, apenas identificado o cargo, por isso peço que preencham o termo de consentimento para que assim eu consiga utilizar as informações. Será um questionário bem sucinto e rápido, se puderem me ajudar agradeço. Pode ser respondido no corpo do texto. 1) Conhece o princípio do protetor-recebedor? Sim ( ) Não ( ) 2) Se conhecer, o princípio do protetor-recebedor funciona? Sim ( ) Não ( ) 3) O município tem órgão ambiental? Sim ( ) Não ( ) 4) O município tem algum projeto de incentivo à proteção ambiental? Sim ( ) Não ( ) 5) Há algum programa do Governo Federal para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 6) Há algum programa do Governo Estadual para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 7) Se há algum projeto, exemplifique.
Anexos
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Solicitação nº 29
Solicitante
DANIEL VASCONCELOS
Status
Novo
Data
10/08/2020
Prazo
31/08/2020
Especificação
Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro dos veículos do Município . Apólices vigêntes da frota Cordialmente. Daniel Vasconcelos
Solicitação nº 28
Solicitante
Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro
Status
Novo
Data
27/02/2020
Prazo
18/03/2020
Especificação
Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216780238-25, gostaria de solicitar aos departamentos/secretarias de obras, engenharia e a outros(as) que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos, técnicos de desenho e/ou edificações e estagiários, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?
Solicitação nº 27
Solicitante
Ana Paula
Status
Em andamento
Data
24/09/2019
Prazo
14/10/2019
Especificação
Olá, poderia me informar se as seguintes políticas contábeis foram adotadas até o ano de 2018: Receita por competência Depreciação do imobilizado Reconhecimento de intangível Amortização do intangível Reavaliação do imobilizado Reconhecimento de provisão atuarial do RPPS
Responsável
Nome
Fabiano da Rosa
Setor
Contabilidade
Solicitação nº 26
Solicitante
Ana Paula
Status
Em andamento
Data
24/09/2019
Prazo
14/10/2019
Especificação
Olá, poderia me Informar o valor gasto com consultoria contábil no ano de 2018, mês a mês?
Responsável
Nome
Fabiano da Rosa
Setor
Contabilidade
Solicitação nº 25
Solicitante
Ana Paula
Status
Em andamento
Data
24/09/2019
Prazo
14/10/2019
Especificação
Olá, gostaria de ter acesso às notas explicativas do balanço do ano de 2018?
Responsável
Nome
Fabiano da Rosa
Setor
Contabilidade
Solicitação nº 24
Solicitante
Ana Paula
Status
Em andamento
Data
24/09/2019
Prazo
14/10/2019
Especificação
Olá, poderia me enviar o plano de contas do exercício de 2018, em formato eletrônico (pdf ou word)?
Responsável
Nome
Fabiano da Rosa
Setor
Contabilidade
Solicitação nº 23
Solicitante
Ana Paula
Status
Em andamento
Data
24/09/2019
Prazo
14/10/2019
Especificação
Olá, poderia me encaminhar os balanços do exercício de 2018 (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e Balanço Patrimonial)?
Responsável
Nome
Fabiano da Rosa
Setor
Contabilidade
Solicitação nº 22
Solicitante
Ana Paula
Status
Em andamento
Data
24/09/2019
Prazo
14/10/2019
Especificação
Olá, gostaria de ter acesso ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária do último bimestre do ano de 2018?
Responsável
Nome
Fabiano da Rosa
Setor
Contabilidade
Solicitação nº 21
Solicitante
Ana Paula
Status
Em andamento
Data
24/09/2019
Prazo
14/10/2019
Especificação
Olá, poderia me enviar o relatório de Gestão Fiscal do último bimestre do ano de 2018?
Responsável
Nome
Fabiano da Rosa
Setor
Contabilidade
Solicitação nº 20
Solicitante
Fernanda Patricia Schoeninger
Status
Finalizado
Data
07/05/2019
Prazo
27/05/2019
Especificação
Gostaria de saber o endereço eletrônico onde estão disponibilizadas as íntegras dos procedimentos licitatórios, bem como processos de dispensas e inexigibilidades. Grata.
Responsável
Nome
Clézio Comonelo
Setor
Licitação
Respostas
Resposta
Conteúdo
Em resposta a solicitação, segue informações. O endereço das publicações dos certames licitatórios encontram-se disponíveis no site www.campoere.sc.gov.br na aba transparência - link licitações. Todas as publicações são enviadas para o Jornal regional Diário do Iguaçu e no jornal Diário Oficial dos Municípios DOM/SC. Os processos na integra(completos) ficam no setor de licitações arquivados na forma legal.
Data
27/05/2019 10:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Clézio Comonelo
Setor
Licitação
Solicitação nº 19
Solicitante
Rudimar Borcioni
Status
Em andamento
Data
07/03/2017
Prazo
27/03/2017
Especificação
Com relação a matéria divulgada neste site sobre a retirada do nome do CADIN, solicito informar o valor pago, o credor, porque não foi pago em janeir antes da inscrição no cadin e porque não foi feita a defesa do município.
Responsável
Nome
Luiz Fernando Tonial
Setor
Setor Administrativo
Solicitação nº 18
Solicitante
Rudimar Borcioni
Status
Em andamento
Data
07/03/2017
Prazo
27/03/2017
Especificação
Sobre a matéria que informa a saída do município no cadin, porque a divida não foi paga antes da inscrição, em janeiro de 2017?
Responsável
Nome
Luiz Fernando Tonial
Setor
Setor Administrativo
Solicitação nº 17
Solicitante
Rudimar Borcioni
Status
Em andamento
Data
07/03/2017
Prazo
27/03/2017
Especificação
Sobre a matéria que informa a saída do município no cadin, porque a divida não foi paga antes da inscrição, em janeiro de 2017?
Responsável
Nome
Luiz Fernando Tonial
Setor
Setor Administrativo
Solicitação nº 16
Solicitante
Rudimar Borcioni
Status
Em andamento
Data
07/03/2017
Prazo
27/03/2017
Especificação
Sobre a matéria que informa a saída do município no cadin, porque a divida não foi paga antes da inscrição, em janeiro de 2017?
Responsável
Nome
Luiz Fernando Tonial
Setor
Setor Administrativo
Solicitação nº 15
Solicitante
RUDIMAR BORCIONI
Status
Finalizado
Data
20/02/2017
Prazo
13/03/2017
Especificação
venho requerer cópía do íntegra edital de pregão presencial n. 09/2017,que foi publicado no Jornal Diário do Iguaçu de 15 de fevereiro de 2017, p. 18, mas até o momento não foi publicado no site da Prefeitura Municipal (http://www.campoere.sc.gov.br/licitacoes/index/listar/codMapaItem/11634/categoria/4/situacao/1#.WKrMtOLrNOA). A cópia é necessária para promover a impugnação do edital, tendo em vista que as informações constantes do objeto não condizem com a realidade e podem influenciar negativamente na elaboração das propostas pelas empresas interessadas.
Responsável
Nome
Matheus B. Poli Valgoi
Setor
Setor de Licitação
Respostas
Resposta
Conteúdo
A referida impugnação foi indeferida conforme protocolo formal; todas as informações inerentes ao pregão 09/2017 podem ser encontradas no dpto de licitações, ou no endereço: http://www.campoere.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/11634/codLicitacao/87738
Data
12/09/2017 12:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Matheus B. Poli Valgoi
Setor
Setor de Licitação
Solicitação nº 14
Solicitante
RUDIMAR BORCIONI
Status
Em andamento
Data
06/02/2017
Prazo
27/02/2017
Especificação
Solicito fornecer cópia integral do parecer jurídico emitido pela Consultora Jurídica da ADR de São Lourenço do Oeste e da decisão do Secretário Executivo da ADR, negando pedido de prorrogação de prazo do convênio para a construção da segunda etapa do Centro Comunitário de Linha São Brás, tendo em vista o que consta em notícia divulgada neste site, atribuindo má gestão ao Governo que se encerrou em 31 de dezembro de 2016.
Responsável
Nome
Luiz Fernando Tonial
Setor
Setor Administrativo
Solicitação nº 13
Solicitante
RUDIMAR BORCIONI
Status
Em andamento
Data
06/02/2017
Prazo
27/02/2017
Especificação
solicito informar porque razão na matéria divulgada neste site "FARMACIA BASICA SERÁ REABERTA EM CAMPO ERÊ" consta a foto da farmácia municipal e não da farmácia básica que informa que será reaberta, pois a matéria pretende repassar para a comunidade a falsa impressão de que a farmácia municipal estava fechada desde 2015. Solicito ainda informar de onde partiu a informação (nome da pessoa ou documento) que comprove que a farmácia básica da UBS Aureo Schenider estava fechada desde 2015. Solicito ainda cópia da decisão do Conselho Municipal de Saúde sobre a criação da farmácia municipal. Solicito informar ainda o nome das 3 farmacêuticas que atuam na farmácia municipal e o respectivo vínculo com o Município. Solicito informar o nome da farmacêutica que vai atuar na UBS Aureo Schneider. Tais informações são urgentes para a defesa de direito violado.
Responsável
Nome
Luiz Fernando Tonial
Setor
Setor Administrativo
Solicitação nº 12
Solicitante
RUDIMAR BORCIONI
Status
Em andamento
Data
06/02/2017
Prazo
27/02/2017
Especificação
Hoje saiu mais uma notícia inverídica no site da Prefeitura, sobre os recursos do convênio para a construção de centro comunitário na Linha São Brás. Para a formalização da minha defesa na imprensa, eis que esta notícia foi repercutida para mais de 30 órgãos de imprensa, solicito cópia do pedido de prorrogação de prazo do aludido convênio, o qual foi feito em outubro ou novembro de 2016, bem como cópia do pedido que foi feito pela atual administração para a prorrogação dom prazo, junto a ADR, bem como, da notificação feita para a empresa pela atual administração para a execução da obra. Preciso desta documentação, o mais rápido possível, para exercer o meu direito de resposta. Solicito ainda informar o jornalista responsável pela notícia acima citada.
Responsável
Nome
João Adolfo Diehl Junior
Setor
Coordenador de Projetos e Convênios
Solicitação nº 11
Solicitante
RUDIMAR BORCIONI
Status
Em andamento
Data
01/02/2017
Prazo
21/02/2017
Especificação
Com relação a notícia divulgada pela Prefeitura Municipal de Campo Erê neste site e repercutida em diversos meios de comunicação social, solicito que sejam fornecidos os documentos comprobatórios das mesmas, de acordo com a Lei da Responsabilidade Fiscal? E informem porque foram relatadas dívidas que não são de responsabilidade do Município.
Responsável
Nome
Luiz Fernando Tonial
Setor
Setor Administrativo
Solicitação nº 10
Solicitante
RUDIMAR BORCIONI
Status
Em andamento
Data
25/01/2017
Prazo
14/02/2017
Especificação
Observo que a Assessoria de Imprensa da Prefeitura tem elaborado materias e divulgado no site do Municipio, informando dados e fazendo referencias a administracao anterior, com informacoes erradas e equivocadas. Tais materiais estao sendo recercutidas pela imprensa local e regional (radios, jornais e sites). Em nenhuma das materiais consta que o ex-Prefeito ou pessoas ligadas a administracao foram consultadas para emitir sua posicao sobre os fatos, antes de os mesmos serem noticiados, como exige a etica e a CF. Os meios de comunicacao social estao se negando a abrir espaco para a administracao anterior, porque informam que a materia e oriunda da assessoria de imprensa do Municipio. Deste jeito, notifico essa Prefeitura e a assessoria de imprensa no sentido de que a etica e a legislacao sejam respeitadas, e o ex-Prefeito Rudimar Borcioni seja contactado a se manifestar antes de cada divulgacao no site da Prefeitura ou em qualquer meio de comunicacao, sobre questoes abrangendo a administracao anterior, ate porque o site da Prefeitura nao deve estar a servico do Prefeito atual, mas sim a servico do interesse publico.
Responsável
Nome
Luiz Fernando Tonial
Setor
Setor Administrativo
Solicitação nº 9
Solicitante
RUDIMAR BORCIONI
Status
Em andamento
Data
19/01/2017
Prazo
08/02/2017
Especificação
Solicito informar se existe assessoria de imprensa na Prefeitura Municipal, qual o nome do jornalista responsável, registro profissional e a forma de contratação.
Responsável
Nome
Luiz Fernando Tonial
Setor
Setor Administrativo
Solicitação nº 8
Solicitante
Iranildo Costa
Status
Finalizado
Data
15/08/2016
Prazo
05/09/2016
Especificação
O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.
Responsável
Nome
Rudimar Borcioni
Setor
Prefeito Municipal
Respostas
Resposta
Conteúdo
Sim, através da Lei 1.960, de 2016. Acesse a mesma neste link: http://legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/83026765000128/Lei02832.pdf
Data
26/08/2016 15:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Rudimar Borcioni
Setor
Prefeito Municipal
Resposta
Conteúdo
Sim, através da Lei 1.960, de 2016. Acesse a mesma neste link: http://legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/83026765000128/Lei02832.pdf
Data
26/08/2016 15:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Rudimar Borcioni
Setor
Prefeito Municipal
Solicitação nº 7
Solicitante
Fulvio Fonseca
Status
Finalizado
Data
15/08/2016
Prazo
05/09/2016
Especificação
Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
Responsável
Nome
Nelson Tressoldi
Setor
Assistencia Social
Respostas
Resposta
Conteúdo
O Município oferece, através do CRAS, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, tendo por foco o desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social. São 8 grupos de idosos no Município, no interior e na cidade. O CRAS também executa o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas. Esse serviço tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. O CRAS realiza o acompanhamento sistemático dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC Idoso e de suas famílias, através do Serviço de Proteção Integral à Família - PAIF, cujo objetivo, é o de assegurar-lhes o acesso aos serviços da rede sócio-assistencial e de outras políticas públicas. O Conselho Municipal do Idoso foi implantado e funciona ativamente.
Data
26/08/2016 15:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Nelson Tressoldi
Setor
Assistencia Social
Solicitação nº 6
Solicitante
Alvaro Oliveira
Status
Finalizado
Data
15/08/2016
Prazo
05/09/2016
Especificação
Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Responsável
Nome
Lurdes
Setor
Educacao
Respostas
Resposta
Conteúdo
Em abril de 2016 eram 26 professores ACT.
Data
26/08/2016 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Lurdes
Setor
Educacao
Solicitação nº 5
Solicitante
Cristina Silva
Status
Finalizado
Data
15/08/2016
Prazo
05/09/2016
Especificação
Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Responsável
Nome
Rosalva Boligon
Setor
Secretaria de Saúde
Respostas
Resposta
Conteúdo
São 3 os médicos do Programa Mais Médicos que atuam em Campo Erê.
Data
26/08/2016 15:00
Categoria
Recursos Humanos
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Rosalva Boligon
Setor
Secretaria de Saúde
Solicitação nº 4
Solicitante
MARCELO GASPAR THIERS
Status
Finalizado
Data
04/02/2015
Prazo
24/02/2015
Especificação
Com base na Lei nº 12.527/2011, solicito que me seja enviado o(s) normativo(s) que regulamentou(aram) a Lei de Acesso à Informação no município.
Responsável
Nome
Rudimar Borcioni
Setor
Prefeito Municipal
Respostas
Resposta
Conteúdo
A LAI foi regulamentada pela Lei 1.960, de 2016. Acesse a mesma neste link: http://legislacaomunicipal.com/gedocnet/imagens/83026765000128/Lei02832.pdf
Data
26/08/2016 15:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Rudimar Borcioni
Setor
Prefeito Municipal
Solicitação nº 3
Solicitante
MARCELO GASPAR THIERS
Status
Finalizado
Data
04/02/2015
Prazo
24/02/2015
Especificação
Com base na Lei nº12.527/2011, solicito que me seja enviada informação com a quantidade de beneficiários efetivamente atendidos no ano de 2014 nas unidades do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) municipal.
Responsável
Nome
Nelson Tressoldi
Setor
Assistencia Social
Respostas
Resposta
Conteúdo
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, passou a ser integrado ao Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos, à cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em 2014, foram atendidas no serviço 215 crianças e adolescentes.
Data
29/08/2016 17:00
Categoria
Sem categoria
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Nelson Tressoldi
Setor
Assistencia Social
Solicitação nº 2
Solicitante
MARCELO GASPAR THIERS
Status
Finalizado
Data
04/02/2015
Prazo
24/02/2015
Especificação
Com base na Lei nº12.527/2011, solicito que me seja enviada a informação com a quantidade de veículos que o município utilizou (próprio e de terceiros) no transporte escolar, em setembro de 2014.
Responsável
Nome
Lurdes
Setor
Educacao
Respostas
Resposta
Conteúdo
Em setembro de 2014, o setor de transporte escolar contava com 10 veículos próprios. E haviam mais 6 linhas de transporte escolar contratadas com empresas.
Data
29/08/2016 07:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Lurdes
Setor
Educacao
Solicitação nº 1
Solicitante
MARCELO GASPAR THIERS
Status
Finalizado
Data
04/02/2015
Prazo
24/02/2015
Especificação
Com base na Lei nº12.527/2011, solicito que me seja enviado o Plano Municipal de Saúde do exercício de 2014.
Responsável
Nome
Rosalva Boligon
Setor
Secretaria de Saúde
Respostas
Resposta
Conteúdo
Em anexo aquivo (pdf), do Plano Municipal de Saúde 2014/2017.
Data
26/08/2016 15:00
Categoria
Administração
Tipo Resposta
Resposta
Responsável
Nome
Rosalva Boligon
Setor
Secretaria de Saúde
Anexos
Legenda
Plano Municipal de Saúde 2014/2017
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